Com a assinatura do Termo de Transferência de Gestão do Fundo de Participação dos Catadores, entre a Prefeitura de Duque de Caxias e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB), dia 13 de março, os catadores do Aterro do Jardim Gramacho poderão administrar os recursos que serão repassados pela empresa Novo Gramacho, que vai explorar o gás metano durante 15 anos.
O comitê gestor, administrado pelos catadores, vai receber cerca de R$ 1,4 milhão por ano. Através da Caixa Econômica Federal serão antecipados 15 anos de recursos. O dinheiro será usado pelo Fundo dos Catadores em ações sociais, geração de trabalho e renda, capacitação profissional e realocação no mercado de trabalho.
A formação do Conselho Gestor será discutida no dia 31 de março na assembléia da categoria e a indicação dos membros terá que ser aprovada em outra convocação. O aterro do Jardim Gramacho deverá encerrar suas atividades na segunda quinzena de maio e a primeira parcela da verba está prevista para ser liberada em 30 dias após seu fechamento. O dinheiro será administrado pelos catadores que vão definir sua aplicação em cursos, compra de equipamentos e insumos entre outras finalidades.
Para o secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, “o Conselho Gestor funcionará com autogestão dos Catadores e não terá interferência pública. O Estado está reconhecendo a importância do trabalho dos catadores na cadeia produtiva da reciclagem”, frisou Samuel Maia.
Nas rampas do aterro do Jardim Gramacho trabalham hoje cerca de 1.800 catadores que se revezam em dois turnos. Desses, cerca de 500 são mulheres que criaram os filhos com muito trabalho. Entre elas está a catadora Roberta Alves, que há 35 anos trabalha no local. Pelo nome ela não é conhecida, mas, se alguém perguntar pela “Docinho” todos irão informar e elogiar sua atuação entra os colegas.
“Docinho” é presidente de honra de uma das associações do local: a de Catadores e ex-Catadores do Jardim Gramacho. Eles mantém uma fábrica de vassouras e estão instalando uma fábrica de blocos para construção civil. O grupo já dispõe de uma máquina e em breve deverá receber mais dois equipamentos.
“Os recursos que virão poderão ser usados em projetos de qualificação e geração de renda que beneficiem os catadores”, destaca “Docinho”, que durante muitos anos fez parte do trio “As poderosas”, formado por ela e as catadoras conhecidas por “Lindinha” e Florzinha”. Hoje, só ela trabalha na coleta de material reciclável.
A Prefeitura de Duque de Caxias, através das secretarias de Meio Ambiente, de Assistência Social e Direitos Humanos e de Trabalho, emprego e Renda, participou de todo o processo visando a beneficiar os catadores e seus familiares.
“Todos foram cadastrados nos programas Bolsa Família e Renda Melhor e poderão fazer cursos de qualificação e ser encaminhados a empregos”, disse a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Roseli Duarte, acrescentando que no bairro está em fase de conclusão uma Escola de Educação Integral. A unidade funcionará no segundo semestre.
Com recursos dos Governos Federal e Estadual, o bairro será reurbanizado. Também serão construídas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida para as famílias carentes cadastradas.
Tião Santos, da Associação Metropolitana de Catadores do Rio de Janeiro, reafirmou que o fechamento do aterro vai trazer benefício para os moradores do Jardim Gramacho. Os investimentos serão para melhorias nas condições de vida e geração de renda. “O movimento conseguiu reunir as esferas Municipal, Estadual e Federal em benefício social para os catadores e seus familiares”, ressaltou a liderança. Do ato participou a presidente da Comlurb, Angela Fonti; o secretário municipal de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia; Isaías de Araújo, coordenador de Responsabilidade Social da empresa Novo Gramacho; Sebastião Santos; Roberta Alves, a “Docinho”, líder dos catadores; entre outros.
Qualificação profissional e inclusão social
No dia 9 de março, com a presença de autoridades dos Governos Federal, Estadual, Municipal e representantes do Conselho de Lideranças dos Catadores e do Fórum Comunitário do Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, foram discutidas as diretrizes finais para as ações estruturantes no apoio aos catadores, após o encerramento das atividades do aterro.
Dados coletados desde o ano passado indicam que 1800 famílias dependem diretamente das atividades de coleta, separação e venda dos materiais encontrados no aterro sanitário. Como haverá o encerramento no mês de maio deste ano, conforme resolução do Governo Federal, estas famílias contam com o apoio dos Grupos de Trabalho que vem desenvolvendo uma série de ações desde o ano passado, para que possam reestruturar suas vidas com dignidade.
Como a maioria nunca desenvolveu nenhuma outra atividade, as Secretarias Municipais de Assistência Social e Direitos Humanos e de Trabalho e Renda, com apoio do Estado, conseguiu junto ao Ministério do Desenvolvimento Social 1.500 vagas de qualificação destinadas exclusivamente para os catadores do Jardim Gramacho dentro do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
“São mais de 400 cursos são nas áreas de Ambiente, Saúde e Segurança; Segurança e Apoio Educacional; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Hospitalidade e Lazer; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Design; Produção Industrial; e Recursos Naturais”, destacou o secretário de Trabalho, Emprego e Renda, Jorge Cezar de Abreu.
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