Serviços como assistência jurídica; entrada em ações de divórcio, reconhecimento de paternidade e defesa do consumidor; tirar ou regularizar registros de nascimento, casamento ou de óbito; tirar segunda via de carteira de identidade, etc.O projeto “Justiça Itinerante, a justiça indo até você” vai estar sábado (18), no bairro Imbariê. O atendimento acontece das 9:00 às 15:00 horas, na Praça de Imbariê, entre as ruas José Lopes Cansado e Ipameri. No local será instalado um ônibus equipado e informatizado numa espécie de cartório móvel, onde vão estar presentes um juiz, um promotor, um defensor público e servidores da justiça, com a finalidade de resolver no mesmo dia os conflitos judiciais da população mais carente.
No cartório móvel será possível obter assistência jurídica; dar entrada em ações de divórcio, reconhecimento de paternidade e defesa do consumidor; tirar ou regularizar registros de nascimento, casamento ou de óbito; tirar segunda via de carteira de identidade, etc. De acordo com o subprocurador geral do município, Fabrício Gaspar Rodrigues, a expectativa para este sábado é que cerca de 2000 pessoas usufruam dos serviços oferecidos gratuitamente.
Segundo o relatório do Tribunal de Justiça do Estado, no ano de 2010, foram realizados no município 1.638 atendimentos, o que representa 13,54% do total registrado em todo o Estado, que foi de 12.098. A atuação do projeto Justiça Itinerante no município é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Duque de Caxias e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Atualmente, o projeto presta atendimento regular às quartas feiras, no bairro Jardim Primavera, na praça localizada em frente à Prefeitura de Duque de Caxias.
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