Estão abertas as inscrições para o curso de Direito Eleitoral realizado pela Escola Judiciária Eleitoral, na sede do TRE-RJ, às segundas e quartas-feiras, das 19h15 às 21h15. Com 18 tópicos eleitorais, um por dia, o curso tem início no próximo dia 29 e conclusão no dia 7 de novembro. Inelegibilidades, reforma política, propaganda eleitoral, condutas vedadas, crimes eleitorais, fidelidade partidária e recursos eleitorais serão alguns dos assuntos tratados.
Dentre o corpo docente estão o corregedor regional eleitoral, juiz Antônio Augusto de Toledo Gaspar; os juizes membros do TRE-RJ juíza Ana Tereza Basílio e juiz Leonardo Pietro Antonelli; os desembargadores André Fontes e Guilherme Calmon; os juízes Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, Octávio Chagas de Araújo Teixeira, Cláudia Márcia Gonçalves Vidal e Raquel de Oliveira; os representantes do Ministério Público Federal Rogério Navarro e Artur Gueiros; os advogados José Roberto Sampaio, Márcio Vieira Santos, Vânia Aieta, Bruno Calfat, Eduardo Damian e Luiz Paulo Viveiros de Castro; além do servidor do TRE-RJ Ronaldo Cunha Barreto.
Os interessados no curso, que é gratuito e aberto ao público externo, devem se inscrever até o dia 25 de agosto, via formulário disponível no site do TRE-RJ, no link http://www.tre-rj.gov.br/site_novo/eje/jsp/formulario_inscricao.jsp.
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